Cartórios registram aumento nas mudanças de nome e gênero em Pouso Alegre; veja cenário no Sul de Minas
30/01/2025
(Foto: Reprodução) Segundo dados divulgados pelo Recivil, Pouso Alegre foi a única cidade entre as mais populosas da região a ter retificações reconhecidas em cartório em 2024. Cartórios registram aumento de casos de mudanças de gênero no Sul de Minas
Pouso Alegre (MG) foi a única cidade entre as mais populosas do Sul de Minas a registrar alterações de nome e gênero em cartórios no ano passado. Em 2024, foram sete registros retificados – número que aumentou em relação a 2023, quando houve apenas um caso.
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O levantamento foi feito pela EPTV, afiliada TV Globo, com base em dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e divulgados pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Pouso Alegre lidera registros de mudança de gênero no Sul de Minas
Marsha Nacional pela Visibilidade Trans
Reprodução
Os números registrados em Pouso Alegre refletem a tendência de Minas Gerais, que registrou um aumento de 22,5% nos pedidos de retificação em 2024, totalizando 584 mudanças no ano passado.
Outras grandes cidades da região, como Passos, Poços de Caldas e Varginha, não registraram nenhuma mudança em 2023 ou 2024.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a alteração de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de laudos médicos ou cirurgias, em 2018, o crescimento no estado já chega a 889%.
Direito à identidade e os desafios enfrentados
A ativista Pâmela Vindilino, que atua na defesa dos direitos LGBTQIAPN+, ressalta que a possibilidade de realizar essa mudança diretamente no cartório é uma conquista importante, mas o preconceito ainda é um obstáculo para a população trans.
"As pessoas são muito preconceituosas, principalmente quando a gente fala de pessoas trans. Preconceito, que já é grande na comunidade gay, lésbica, enfim, mas quando a gente está falando da comunidade trans, as pessoas são muito preconceituosas e violentas", afirma.
Ela reforça que a sociedade tem um papel fundamental para ampliar o acesso a esse direito.
"Acho que a gente pode se informar mais, entender sobre os direitos das pessoas trans. [...] O importante é a gente questionar quando a gente vê um preconceito acontecer na nossa frente", comentou.
Cartórios registram aumento nas mudanças de nome e gênero em Pouso Alegre, MG
Reprodução/Internet
Como funciona a mudança de nome e gênero?
O processo de retificação pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil e não exige laudos médicos ou avaliação psicológica.
O interessado deve apresentar documentos pessoais e certidões criminais dos últimos cinco anos.
Após uma entrevista no cartório, a mudança é oficializada e comunicada aos órgãos competentes. A solicitação de novos documentos, como RG e CPF, deve ser feita diretamente pelo requerente.
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