MP investiga pedidos de licença ambiental para exploração de terras raras no Sul de MG

Mineradora consegue licença para instalar laboratório inédito de testes para terras raras O Ministério Público investiga o pedido de licenciamentos ambient...

Mineradora consegue licença para instalar laboratório inédito de testes para terras raras O Ministério Público investiga o pedido de licenciamentos ambientais para a extração de minérios terras raras no Sul de Minas. O objetivo é apurar se houve fragmentação de licenças, o que é proibido pela lei. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Terras raras são minérios considerados estratégicos nos setores de transição energética e novas tecnologias. Esses materiais são utilizados na fabricação de produtos como telas de celulares, computadores e notebooks, equipamentos médicos e odontológicos, ímãs especiais, motores de carros elétricos e de geradores de energia eólica, entre outros. A região chamada de Planalto de Poços de Caldas, ou caldeira de Poços de Caldas, no Sul de Minas, possui uma das maiores jazidas do mundo desses materiais. A denúncia partiu do grupo Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas (MG), que suspeitou da realização de dois licenciamentos simultâneos: um para a mineradora Meteoric para a instalação de uma planta piloto em Poços de Caldas e outro para a empresa Monte Carmelo, para a abertura de uma cava em Caldas. Ambos são referentes à exploração dos minérios na mesma região. "Em Poços de Caldas, o zoneamento não permite mineração naquela área. O que foi licenciado foi apenas a unidade de tratamento de minério. Entretanto, não estão aí contidas as atividades de extração do minério e, mais importante, o transporte da argila. O conceito de empreendimento minerário compreende a fase de extração, transporte, beneficiamento e depois a deposição dos rejeitos. Aí nós ficamos com uma dúvida, por que dividir? Então isso nos faz perguntar, porque a gente precisa ter as coisas acontecendo na legalidade e no respeito ao meio ambiente", afirmou o presidente da Aliança, Daniel Tygel. Em 20 de julho, o MP transformou a denúncia em inquérito civil. No despacho, a promotoria diz haver fortes indícios de que a fragmentação das etapas de extração e beneficiamento, com licenciamentos isolados, o que compromete a análise mais detalhada de todo o processo. Projeto Caldeira visa extrair terras raras em Caldas, no Sul de Minas Divulgação / Meteoric Licença inédita Em agosto, a mineradora australiana Meteoric conseguiu a licença ambiental para instalar uma planta piloto para testar amostras de terras raras e validar os seus processos de exploração destes minérios no Sul de Minas Gerais. A autorização, concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), é a primeira do tipo no estado de Minas Gerais e tem validade de 10 anos. A licença permite a construção e operação de um laboratório em Poços de Caldas. Segundo a Meteoric, a estrutura é experimental, com capacidade para processar em pequena escala carbonato de terras raras e é voltada apenas para testes e ajustes do processo produtivo. A ideia é utilizar essa fase para calibrar a operação antes da construção da planta definitiva em Caldas e comprovar a qualidade dos minérios para possíveis clientes. "A gente pretende mostrar capacidade técnica, capacitar pessoas ou operadores e também fornecer esse carbonato de terras raras para potenciais clientes fora do Brasil e, a partir daí, eles poderem identificar qual a qualidade do material que a gente pode colocar no mercado a partir de 2028", afirmou o diretor de sustentabilidade da Meteoric, Eder Santo. LEIA MAIS: Corrida por terras raras: descoberta de jazida em MG atrai mais de 100 pedidos de mineração Cratera de vulcão em MG pode suprir 20% da demanda global por terras raras, minerais estratégicos cobiçados pelos EUA 'Terras raras': jazida sobre vulcão inativo no Sul de MG pode colocar o Brasil na liderança da transição energética 'Terras raras' são ponto-chave na geopolítica mundial, e Brasil tem potencial na área; entenda A princípio, o material processado no laboratório virá de amostras de solos já coletadas durante o processo de estudo da área que será minerada. Posteriormente, a empresa poderá necessitar de mais matéria-prima, que deve ser extraída de uma cava experimental em Caldas, o que levou a empresa Monte Carmelo, que detém os direitos minerários da área, a também entrar com o processo de licenciamento ambiental que possibilite a abertura da cava. Área de extração de terras raras na região da caldeira vulcânica de Poços de Caldas Divulgação / Meteoric Resources A existência dos dois pedidos de licença levou à denúncia. A Meteoric disse que irá prestar esclarecimentos ao MP. "O que a gente quer é, de maneira transparente, deixar muito claro quais são os objetivos de cada um desses projetos e porque eles estão sendo licenciados separadamente", afirmou Santo. Região tem uma das maiores jazidas de terras raras do mundo Vulcão inativo no Sul de MG abriga jazida de terras raras A região conhecida como Planalto de Poços de Caldas ou cratera de Poços de Caldas abriga uma das maiores jazidas de terras raras do mundo, com capacidade de suprir 20% da demanda global por estes minérios. Com cerca de 800 km², a cratera, que engloba os municípios mineiros de Poços de Caldas, Andradas, Caldas, além de Águas da Prata em São Paulo, pode gerar 300 milhões de toneladas de terras raras, segundo o geólogo Álvaro Fochi, responsável por encontrar a jazida no início dos anos 2010. Duas empresas australianas estão em adiantado processo de licenciamento para a exploração desses minérios, sobretudo nos municípios de Poços de Caldas e Caldas. Nos anos de 2023 e 2024, la Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu mais de uma centena de pedidos de pesquisa de terras raras na cratera e seu entorno, o equivalente a um terço de todas as autorizações de pesquisa para estes minérios concedidas para Minas Gerais no período. ASSISTA: Veja todos os vídeos sobre o Sul de Minas Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas